Apelação. Justiça pública. Sentença absolutória.

Apropriação indébita. Condenação.

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Júri realizado em Ijuí condena dois homens por homicídio qualificado cometido dentro de prisão

Os dois acusados, já presidiários, foram condenados por homicídio qualificado em razão de terem asfixiado outro presidiário

Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais

O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.

Direito penal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Operação colméia.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Mulher que falsificou e utilizou cartão-transporte pertencente a usuária com direito a isenção é condenada

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

TJMG altera regime prisional de condenado

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Apelação criminal. Materialidade evidenciada. Apreensão do produto do furto na posse do réu.

Receptação. Inversão do ônus da prova.

Apelação crime. Fraude em licitação.

Comete o delito o agente que frauda licitação vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada.

Lesão corporal leve. Artigo 129, caput, do CP.

Sentença condenatória. Inconformidade defensiva.

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal

Penal. Revisão criminal.

Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.